1. Objeto
Este site apresenta o modelo institucional da Gameta’s Bank — banco de oócitos e doação compartilhada em Reprodução Humana Assistida — e disponibiliza canais de contato para clínicas, médicos e demais interessados.
2. O que este site não é
- Não é canal de atendimento clínico. Nenhuma informação aqui substitui consulta, diagnóstico ou orientação médica.
- Não é plataforma de compra, venda ou reserva de material biológico. A doação de gametas no Brasil deve respeitar o princípio da gratuidade.
- Não realiza cadastro de pacientes nem coleta dados de saúde.
- Não oferece, nesta versão, consulta ao banco de doadoras. A plataforma está em desenvolvimento.
3. Uso das informações
O conteúdo é publicado com finalidade informativa e institucional. A condução do tratamento, a indicação de qualquer procedimento e a decisão sobre a utilização de uma doadora são de responsabilidade do médico assistente e do serviço de Reprodução Humana Assistida que acompanham a paciente.
4. Envio de mensagens
Ao utilizar os formulários, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que não está enviando dados de saúde, dados de terceiros ou informações de pacientes. O tratamento dos dados enviados está descrito na Política de Privacidade.
5. Propriedade intelectual
Textos, marcas, identidade visual, ilustrações e demais elementos deste site pertencem à Gameta’s Bank ou a seus licenciantes. A reprodução total ou parcial depende de autorização prévia. As fotografias em uso nesta versão são material licenciado de banco de imagens e serão substituídas por material próprio.
6. Disponibilidade
Trabalhamos para manter o site disponível e atualizado, mas não garantimos ausência de interrupções ou de eventuais imprecisões. Conteúdos podem ser alterados a qualquer momento.
7. Conformidade regulatória
Este site apresenta o modelo institucional e conceitual da Gameta’s Bank. A operação é desenvolvida e continuamente revisada à luz das normas brasileiras vigentes, incluindo as regras do Conselho Federal de Medicina sobre Reprodução Assistida e as normas sanitárias da Anvisa para células germinativas, tecidos germinativos e embriões. As condições, os documentos e as responsabilidades de cada etapa são definidos com a clínica e o médico assistente responsáveis pelo tratamento.
8. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. O foro competente será definido conforme a sede da empresa, a definir.